Home- busca: rede social
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2025 - 10:30
Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso
Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:30
Loja de departamentos vai indenizar empregada dispensada após mastectomia
A trabalhadora foi dispensada pela rede de lojas Havan no período pré-natalino, quando normalmente o comércio faz contratações temporárias
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 17:15
Trio é condenado por críticas ao Habib's no Facebook
Na avaliação do juiz, trio iniciou protestos contra a rede de restaurantes no intuito de abalar a reputação da empresa
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 20:30
Rede aumentará cooperação no Judiciário
Rede pretende aumentar e melhorar a comunicação entre os juízes das 90 cortes existentes no país e
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Março de 2024 - 17:00
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 16:03
Supermercado deve indenizar empregado transgênero impedido de usar nome social no crachá
A reparação teve o valor aumentado de R$ 5 mil para R$ 10 mil no segundo grau
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Princípio da Adequação Social
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Médico e militante social
João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando o livro Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00
Benefícios da Previdência Social
Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Atlas.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:17
Tributário. Contribuição Social Previdenciária
Incidência sobre o décimo terceiro salário proporcional ao aviso prévio.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 10:20
Previdência social. Decadência.
Cumulação de pedidos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:05
Autenticidade na responsabilidade social
A verdadeira responsabilidade social empresarial considera os colaboradores, seus familiares e a comunidade, e não o mero marketing social
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:30
Administrativo. Desapropriação. Interesse social.
Justa indenização.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Suprimir contribuição social previdenciária
Acusados denunciados pelaconduta suprimir contribuição social previdenciária.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Ordem Social: a seguridade social (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.
Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:24
Tribunal mantém condenação de homem acusado de aliciar crianças e compartilhar material pornográfico
Réu integrava rede de pedofilia.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03
Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana
O presente artigo tem como finalidade expor o direito à saúde, como um direito social, integrante
-
Array Publicado em 2016-08-03T15:11:27+00:00
Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF
qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo
